quinta-feira, 25 de abril de 2024
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quarta-feira, 24 de abril de 2024
Grêmio conquista a primeira vitória na Copa Libertadores
segunda-feira, 22 de abril de 2024
Palmeiras e Flamengo empatam em zero a zero no Allianz Parque
domingo, 21 de abril de 2024
Fluminense vence o clássico contra o Vasco e conquista a primeira vitória no Brasileirão 2024
sábado, 20 de abril de 2024
Malafaia usa religião para fomentar bolsonarismo contra o STF; entenda
Por Augusto de Sousa, no DCM: O pastor Silas Malafaia, dono da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, tem usado sua influência entre o público evangélico para se destacar no bolsonarismo conseguindo impor uma pressão aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Recentemente, em uma entrevista à ex-atriz e youtuber Antonia Fontenelle, ele destacou a força que líderes religiosos têm no Brasil.
"Tocar em um líder religioso não é uma coisa fácil. A religião que eu sou representa 35% do povo brasileiro. Isso é um negócio muito gigante", disse. Esta declaração revela uma estratégia de intimidação utilizada por Malafaia em meio às investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O pastor é aliado de Bolsonaro e tem se destacado na organização de manifestações em apoio ao [ex] presidente. Após financiar um evento na Avenida Paulista com o objetivo de pressionar o STF, Malafia está à frente de outra mobilização, desta vez em Copacabana, no Rio de Janeiro, com a promessa de elevar o tom. O evento está programado para o próximo domingo (21).
🚨Veja: l Em entrevista à Antonia Fontenelle, Silas Malafaia confessa que a manifestação da Paulista tinha como objetivo fazer uma espécie de pressão sobre o STF para impedir a prisão do Bolsonaro pic.twitter.com/NfO7rR0WeN
— Notícias Paralelas (@NP__Oficial) April 8, 2024
A utilização da religião para influenciar a Justiça tem gerado preocupação em especialistas que avaliam que essa estratégia testa os limites da democracia. "Esse discurso já existia, mas foi retomado entre as tendências totalitárias do século 20 que surgiram no pós-Primeira Guerra", disse Sérgio Feldman, professor de história da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), em entrevista à Folha de S.Paulo.
"Tendências autoritárias trabalhavam com propagandas para justificar os regimes. Nessas propagandas, elas assumiam estar no ligar do povo, representar o povo contra inimigos externos".
Em diversos momentos, Malafaia tem reforçado a "deslegitimação do STF" ao argumentar que "Supremo é o povo", buscando respaldo em sua condição de líder religioso. "Se você botar o povo na rua, eles vão pensar umas três vezes [antes de prendê-lo]. E, se isso acontecer, o negócio vai ser feito", disse o pastor para convencer o ex-presidente a convocar o ato em São Paulo.
Em entrevista à Fontenelle, o pastor admitiu que a intenção das manifestações era pressionar o STF, especialmente diante de investigações contra Bolsonaro sobre a trama golpista após as eleições de 2022. Ele enfatizou sua postura combativa perante o Supremo, inclusive atacando o ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de "ditador de toga".
"O povo é o Supremo poder de uma nação. Nada é superior a nível de poder em uma nação do que o povo. Quando um povo se manifesta, se submeta o poder Judiciário, o Legislativo e o Executivo", disse.
DENÚNCIA: aparentemente, querendo ser preso, o pastor Silas Malafaia voltou a atacar o Alexandre de Moraes em tom ameaçador. Ele afirma que VAI CHEGAR A HORA do ministro, seja pela justiça divina ou pela pressão DO POVO, para em seguida convocar "o povo" contra o ministro. Fica… pic.twitter.com/2Ubyyo70rt
— Vinicios Betiol (@vinicios_betiol) April 14, 2024
Ameaças veladas também foram feitas por Malafaia, sugerindo a divulgação de vídeos comprometedores caso ele ou Bolsonaro sejam presos. Especialistas alertam que tais abordagens representam uma violação da democracia e reforçam ideias autoritárias.
Para o pastor, a voz do povo deve ser considerada a mais alta instância do país, enfatizando seu papel como líder religioso e sua influência sobre a população evangélica. Ele defende suas críticas ao STF como embasadas na Constituição e promete trazer novas denúncias na manifestação em Copacabana.
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sexta-feira, 19 de abril de 2024
Democracia não pode depender de protagonistas, diz Lenio Streck
Conjur: Um país democrático não pode depender de protagonismos. Quando isso acontece, a democracia está com problemas. A evidência, no Brasil, foi o 8 de janeiro de 2023, que provou que as instituições não souberam dar uma resposta adequada no momento em que o problema surgiu. Quem analisa o cenário jurídico e político recente do país é o advogado e professor Lenio Streck, em entrevista exclusiva à revista eletrônica Consultor Jurídico.
Na sua avaliação, é preciso aprender as lições da ausência de providências institucionais diante dos abusos e das tentativas de ruptura.
Na entrevista, o professor indica qual caminho levou ao cenário atual, em que se pode afirmar que "o Supremo está no banco dos réus". O fato principal, o aumento de protagonismo da corte, deu-se à revelia do próprio tribunal.
Desde o auge da "lava jato", os inimigos das instituições se fortaleceram, dentro e fora das instituições. No começo, o STF chancelou a "operação", mas depois percebeu que sua própria existência estava em risco, e, com ela, a garantia da democracia.
Coragem do ministro
Depois do governo Bolsonaro, em que os ataques à corte só escalaram, a coragem do ministro Alexandre de Moraes garantiu a promoção das eleições, mesmo diante de bloqueios e ônibus incendiados, entre outras ameaças à democracia.
Como culminação dos ataques sofridos pelo Supremo ao longo de todo esse período, houve os ataques terroristas às sedes dos poderes em 8 de janeiro de 2023.
"O Supremo pediu isso? Não. Ele não coloca um outdoor dizendo: "Estamos à disposição de crises, por favor entrem com ações". O Supremo não age a não ser quando provocado", afirma Streck.
Houve uma exceção, no entanto: o inquérito aberto de ofício. Mas foi um caso excepcional. "O Supremo teve de fazê-lo, pois trata-se de um problema sistêmico. O Supremo defende a Constituição, e disso depende a democracia."
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As ameaças à democracia e o papel de Barroso, por Luís Nassif
Por Luís Nassif, no GGN: O futuro do Brasil corre uma série de riscos enormes. A rigor, a única âncora da democracia é o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente o Ministro Alexandre de Moraes. O primeiro risco é o avanço da ultradireita - expressa nas votações do Congresso - e do aumento na bancada de senadores radicais a partir das eleições de 2026. O Senado ganharia poderes até de impichar Ministros do Supremo.
O segundo risco é o ressurgimento do lavajatismo - por tal, entendido a rebelião de juízes e promotores em relação aos órgãos centrais de controle, o STF, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e o inoperante Conselho Nacional do Ministério Público.
A ameaça do presidente da APJUFE (Associação Paranaense de Juízes Federais) de uma greve da categoria deveria receber a resposta mais direta possível, o afastamento do juiz, que só encabeçou essa loucura por suas aspirações a fazer carreira no Tribunal Regional da 4ª Região.
O terceiro risco é a volta do parafuso da mídia, aos tempos pré-Bolsonaro.
Essa soma de fatores culmina com a ação dos chamados agentes oportunistas, aqueles que aproveitam a mudança de ventos e a vulnerabilidade do equilíbrio institucional para ações de boicote. Entre eles, nenhum se iguala ao Ministro Luís Roberto Barroso, do STF.
Sua manifestação na reunião do CNJ, rebatendo o relatório do Ministro Luís Felipe Salomão, foi de advogado, com uma virulência que transcendeu os objetivos do julgamento. Na sessão, discutia-se apenas o afastamento de desembargadores e de dois juízes, entre os quais a juíza Gabriela Hardt. Não estava em jogo a avaliação dos crimes dos quais são acusados. Mas Barroso se precipitou - talvez encantado pelos atributos jurídicos de Hardt - passando pano na tentativa de desvio de multas da Lava Jato para a tal fundação, a ser presidida pelo MPF do Paraná, orientado pela Transparência Internacional Brasil e com um orçamento superior ao da própria Procuradoria-Geral da República.
Tratou como "tentativa" de dar uma destinação legítima aos recursos numa manobra clara de desvio de recursos para fins particulares.
Barroso sempre atuou como vírus oportunista. Foi assim quando se tronou o principal arauto da Lava Jato no Supremo, quando incluiu militares na comissão incumbida de analisar a seguranças das urnas de votação e, agora, quando sente que há espaço para um renascimento do lavajatismo, expresso na insubordinação de tribunais estaduais e nos editoriais dos jornais.
É o único espaço onde ele consegue alguma relevância já que, no enfrentamento da conspiração dos militares, se escondeu atrás de Alexandre de Moraes e, no dia a dia da administração política do STF, é um ator mirim, perto da experiência de Gilmar Mendes, Moraes e Flávio Dino.
Resta-lhe, então, a esperança de ressurgir surfando nas ondas de um neo-lavajatismo, que nasceria da derrota do relatório de Luiz Felipe Salomão.
Na sessão de antes de ontem saiu derrotado: três desembargadores foram afastados e os dois juízes passaram por margens mínimas, de 7x6, apesar de todo o empenho de Barroso.
A AJUFE
No meio do julgamento do CNJ, o presidente da APJUFE (Associação Paranaense dos Juízes Federais do Brasil), anunciou uma greve de juízes em protesto contra o afastamento de dois deles, nas investigações sobre a Lava Jato. Era bazófia pura, que fazia parte da encenação visando pressionar o CNJ. Passado o momento, a Corregedoria Regional da 4ª Região respondeu a uma indagação dizendo que "a entidade citada no e-mail pelo consulente não deflagrou qualquer movimento (portanto) houve a perda do objetivo da presente consulta".
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